Documentos públicos vinculados às publicações do site. Aqui aparecem conteúdos com anexos oficiais cadastrados em foto2.tipo = A.
Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...
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Abrir documento →A CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES – PI, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que não possui trabalhador...
Abrir documento →Contratação de empresa para execução dos serviços de alimentação e manutenção de site institucional e portal da transparência, do Poder Legislativo Municipal de JOAQUIM PIRES - ...
Abrir documento →Contratação de empresa para os serviços técnicos de gestão da folha de pagamento, acompanhamento das informações previdenciárias no e-social/GEFIP, como também sagres web folha ...
Abrir documento →Dispõe sobre a denominação de logradouros público no município de Joaquim Pires-PI, e dá outras providências.
Abrir documento →Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...
Abrir documento →Em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI disponibiliza, para consulta p...
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Abrir documento →A CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES – PI, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que não possui estagiários...
Abrir documento →Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...
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Abrir documento →CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES – PI1. OBJETIVO E COMPROMISSOA Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI, no uso de suas atribuições institucionais e operando como Controladora d...
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A Câmara Municipal apresenta o Relatório de Gestão, documento que reúne, de forma transparente e detalhada, as principais ações administrativas e legislativas desenvolvidas ao l...
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Abrir documento →Termo Aditivo de Prorrogação Contratual Nº 001/2026, referente ao Contrato de Serviços Nº 002/2025 (Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2025)Contratante: Câmara Municipal de Joa...
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Abrir documento →Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Serviços Nº 003/2023 (Inexigibilidade de Licitação nº 01.01.02023)Contratante: Câmara Municipal de Joaquim Pires/PI (CNPJ: 01.6...
Abrir documento →Em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI disponibiliza, para consulta p...
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Abrir documento →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2024.
Abrir documento →OFÍCIO Nº 33/2024, NOVEMBRO DE 2024
Abrir documento →OFÍCIO Nº 30/2024, SETEMBRO DE 2024
Abrir documento →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2024.
Abrir documento →ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 25 DE JANEIRO DE 1994 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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OBRAS REALIZADAS1. REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PIOBJETO: EXECUÇÃO DA REFORMA DA GARAGEM, TROCA DE PISO DO PLENARIO, CALÇADA E BRIZE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNI...
Abrir documento →CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA GARAGEM, TROCA DE PISO DO PLENARIO, CALÇADA E BRIZE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNICÍPO DE JOAQUIM PIRES – PI.ÓRGÃO...
Abrir documento →CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Abrir documento →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2024.
Abrir documento →O PRESIDETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, Sr. Edy dos Santos Fonteneles, atendendo de suas atribuições legais em atenção o Art.166 do regimento interno ...
Abrir documento →CONTRATO DE SERVIÇO Nº 001/2024 Processo administrativo 003/2024 Dispensa de Licitação 002/2024 ADITIVO DE PRAZO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO, C...
Abrir documento →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2024.
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Abrir documento →Em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI disponibiliza, para consulta p...
Abrir documento →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2024.
Abrir documento →INSTITUI O “SELO EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA” NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir documento →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MAIO/2024.
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Abrir documento →EXTRATO DE ADITIVO PRAZOADITIVO DE PRAZO Nº 001/2023CONTRATO FORNECIMENTO Nº 010/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8666/93OBJETO: Aditivo de empresa ...
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Abrir documento →Orgão: Câmara Municipal de Joaquim Pires (CNPJ: 01.693.177/0001-83). Data e Horário: 07 de abril de 2025, das 10:20 às 11:00. Pauta: Escolha do Presidente da Comissão. Resultado...
Abrir documento →Ata da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PIÓrgão: Câmara Municipal de Joaquim Pires (CNPJ: 01.693.17...
Abrir documento →O documento é a Ata da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Direito do Consumidor e Segurança Pública da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PIÓrgão: Câmara Municipal de ...
Abrir documento →Presidente: Edy dos Santos FontenelesVice-Presidente: José Freincisco de Carvalho AraújoPauta do dia: Requerimento 004/2025, requerercomplemento do calçamento na localidade Chap...
Abrir documento →Presidente: Edy dos Santos Fontenelestratar de cobrança sobre as tascas, custas e emolumentos utilizados dosserviços dos usuários dos serviços prestado.
Abrir documento →O PRESIDETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, Sr. Edy dos Santos Fonteneles, atendendo de suas atribuições legais em atenção o Art.166 do regimento interno ...
Abrir documento →Presidente: Edy dos Santos FontenelesVice-Presidente: JoséFrancisco de C. AraújoProjeto de Lei N° 001/2025, CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIALAOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA R...
Abrir documento →A Mesa Diretora é o órgão colegiado responsável pela gestão administrativa e pela condução dos trabalhos legislativos de uma Câmara Municipal. Ela funciona como a "diretoria" da...
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LEGISTALURA 2025-2028 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI
Abrir documento →RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2024
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Abrir documento →Presidente: Edy dos Santos FontenelesVice-Presidente: José Francisco de Carvalho AraújoAbertura do ano Legislativo. Em sequência o Sr. presidente passou apalavra para os vereado...
Abrir documento →RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2024
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Abrir documento →Requerimento para construção de calçamento no Povoado Maria Betânia.
Abrir documento →Requerimento para construção de calçamento na Vila dos Cordões e na rua do Sr. Antônio Sulino, próxima ao Chafariz, ambos localizados no Povoado Vermelhinha.
Abrir documento →Requerimento de uma praça em frente a Escola Mariana Fortes de Vasconcelos no Povoado Chapada do Broder, junto também o complemento do calçamento nas ruas que ainda ...
Abrir documento →Requerimento de uma quadra de areia no povoado Lagoas.
Abrir documento →Requerimento de um poço tubular na região do Povoado Tipis.
Abrir documento →Requerimento para iluminação Pública no Povoado Cocos deste Município.
Abrir documento →Requerimento para iluminação na Arena GDL, no Povoado Chapada do Lagedo.
Abrir documento →Requerimento de iluminação pública para o povoado Vaca-Brava.
Abrir documento →Requerimento para construção de 2,5 km de estrada vicinal, na região de Vaca-Brava, do trecho que interliga a fazenda do empresário Neto Motos até a Escola Municipal.
Abrir documento →Requerimento para construção de uma quadra de areia na comunidade Formosa.
Abrir documento →Requerimento para ampliação do Mercado Público Municipal com mais boxes para melhor atendimento a população.
Abrir documento →Requerimento de 2 academias ao ar livre uma na localidade Baixão do Curralinho e outra na Vila Flamengo.
Abrir documento →Requerimento de 2 quadras de areia, uma na região do Bairro São José e outra no Povoado Maria Betânia.
Abrir documento →Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, do tipo on-line, os bens móveis considerados inservíveis&nbs...
Abrir documento →DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DO GOVERNO FEDERAL DESTINADOAOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS&n...
Abrir documento →LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO
Abrir documento →AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC II DE FOMENTO A CULTURA, E DÁ OUT...
Abrir documento →Altera a Lei Municipal nº 409/2020, que reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Joaquim Pires e dá outras providências.
Abrir documento →INSTITUI REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir documento →Fixa a contribuição para custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Joaquim Pires-PI e homologa reavaliação atuarial de acordo com a...
Abrir documento →Reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024.
Abrir documento →Requerimento 017/2024 de autoria da vereadora Adriana Costa, quevem a requerer uma quadra de areia no povoado Lagoas.Requerimento 018/2024 de autoria do vereador Edy Fonteneles,...
Abrir documento →05-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-05/2024
Abrir documento →Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...
Abrir documento →04-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-04/2024
Abrir documento →Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...
Abrir documento →Projeto de lei 002/2024 de autoria da vereadora Adriana Costa dosSantos; dispõe sobre a criação de feira livre municipal do agricultorfamiliar e das outras providencias. Foi apr...
Abrir documento →Projeto de Lei 001/2024 de autoria da Mesa Diretora: Fixa os subsídiosdos Agentes Políticos do Município de Joaquim Pires-PI, para oquadriênio de 1° de janeiro de 2025 ã 31 de d...
Abrir documento →Projeto de lei legislativo 001/2024 e os projetos de lei 009/2024 e010/2024 foram aprovados por 7 votos a favor, e os requerimento014/2024, 015/2024 e 016/2024 foram aprovados p...
Abrir documento →Presidente: José Francisco de Carvalho AraújoVice-Presidente: Giordano Lucas Braga de SalesPauta do dia: Projeto de Lei N°002/2024 Fixa a contribuição para custeio suplementar d...
Abrir documento →Presidente: José Francisco de Carvalho AraújoVice-Presidente: Giordano Lucas Braga de SalesProjeto de Lei 004/2024 que concede o pagamento de gratificação por desempenho aos pro...
Abrir documento →Presidente: José Francisco de Carvalho AraújoVice-Presidente: Giordano Lucas Braga de Salespauta do dia: Requerimento 007/2024 de autoria dovereador Giordano Lucas, que vem a re...
Abrir documento →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MARÇO/2024.
Abrir documento →Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...
Abrir documento →OFICIO N°000/2024, FEVEREIRO DE 2024.
Abrir documento →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, FEVREIRO/2024.
Abrir documento →NOMEAR O SERVIDOR GILLYARD VICTOR ARAÚJO CARVALHO
Abrir documento →PORTARIA N°006/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Abrir documento →NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCA FERNANDA COSTA
Abrir documento →NOMEAR O SERVIDOR FRANCISO MATHEUS ARAÚJO PAIVA
Abrir documento →NOMEAR O SERVIDOR GERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Abrir documento →DOMINGOS SALES DA SILVA JUNIOR
Abrir documento →CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.738/2008 E DÁ OUTRAS&nbs...
Abrir documento →Homologa o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências.
Abrir documento →OFICIO N°006/2024, JANEIRO DE 2024.
Abrir documento →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2024.
Abrir documento →Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...
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Abrir documento →Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...
Abrir documento →OFICIO N°040/2023, DEZEMBRO DE 2023.
Abrir documento →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2023.
Abrir documento →RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2023
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Abrir documento →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2023.
Abrir documento →OFICIO N°040/2023, NOVEMBRO DE 2023.
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Abrir documento →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2023.
Abrir documento →OFICIO N°038/2023, OUTUBRO DE 2023.
Abrir documento →Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...
Abrir documento →PORTARIA N°010/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
Abrir documento →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2023.
Abrir documento →OFICIO N°037/2023, SETEMBRO DE 2023.
Abrir documento →Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...
Abrir documento →PORTARIA Nº009/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Abrir documento →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2023.
Abrir documento →Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...
Abrir documento →PORTARIA N°008/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
Abrir documento →COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. 
Abrir documento →REUNIÃO DE COMISSÃO LEGISLATURA
Abrir documento →RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2023
Abrir documento →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2023.
Abrir documento →PORTARIA Nº007/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Abrir documento →REQUERIMENTOS DA BANCADA 13/03/2023. 
Abrir documento →A Mesa Diretora é o órgão colegiado responsável pela gestão administrativa e pela condução dos trabalhos legislativos de uma Câmara Municipal. Ela funciona como a "diretoria" da...
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Nossa Estrutura AdministrativaConheça os profissionais que integram a nossa equipe e trabalham diariamente para garantir a eficiência, a transparência e a excelência da nossa ge...
Abrir documento →LEI ORGÂNICA  - MUNICÍPIO JOAQUI MPIRES
Abrir documento →Regimento InternoO Regimento Interno é o conjunto de normas que disciplina e rege a organização, o funcionamento e os processos legislativos e administrativos da Câmara Municipa...
Abrir documento →TODOS REQUERIMENTOS DE 2023. 
Abrir documento →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/05/2023.
Abrir documento →TODOS REQUERIMENTOS DE 2023. 
Abrir documento →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/04/2023
Abrir documento →TODOS REQUERIMENTOS DE 2023. 
Abrir documento →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA  REALIZADA 13/03/2023.
Abrir documento →TODOS OS REQUERIMENTOS DE 2023. 
Abrir documento →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-JUNHO/2023.
Abrir documento →TODOS OS REQUERIMENTOS DE 2023. 
Abrir documento →CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DO PREDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES.CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES/PI COMISSÃO PERMANE...
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Bem-vindo à página oficial de Concursos Públicos e Processos Seletivos da Câmara Municipal de Joaquim Pires.Neste espaço, disponibilizamos com total transparência e acessibilida...
Abrir documento →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO,MAIO/2023.
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Abrir documento →PORTARIA Nº005/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Abrir documento →CONTRATO DE SERVIÇOS 007/2023 Processo administrativo n- 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022-SRP PROCESSO DE ADESAO N^ 003/2023CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE -SE CELEBRAN A CAM...
Abrir documento →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 04/2023 
Abrir documento →Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...
Abrir documento →CONTRATO DE SERVIÇOS NB 006/2023 Processo administrativo N 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO NB 006/2023-SRP PROCESSO DE ADESAO NB 03.2023/2023CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE -SE CELEB...
Abrir documento →Por este instrumento de contrato de prestação de serviços, a Câmara Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, vem por intermédio do seu representante legal Vereador PRESIDENT...
Abrir documento →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/2023 
Abrir documento →Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...
Abrir documento →CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE -SE CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES/PI, E A EMPRESA: JOSE CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA - EPP, com sede na cidade de BATALHA/PI, na R...
Abrir documento →CONTRATO DE FORNECIMENTO N 002/2023 PROCESSO administrativo 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 004/2023Pelo presente instrumento de CONTRATO A CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, E...
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A CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI, Estado do Piauí, torna pública a realização de concurso público, no âmbito do concurso unificado da União das Câmaras Municipais do Estad...
Abrir documento →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/02/2023.
Abrir documento →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/2023 
Abrir documento →OFICIO N°013/2023,FEVEREIRO DE 2023. 
Abrir documento →Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...
Abrir documento →CONTRATO Nº 003/2023PROC DE INEXIGIBILIDADE CM JP Nº 01.01.02023Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI, pessoa jurídica de direito público, situada ...
Abrir documento →CONTRATO IN N º 01.1001/2023Por este instrumento particular, a CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.693.177/0001-83. com e...
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